Como foi feita a correção
A correção feita no valor do novo salário mínimo considerou a variação estimada de 6,97% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Definido no período de janeiro a dezembro de 2023, havendo um ganho real ao trabalhador.
De acordo com o Ministério da Economia, o ganho real do novo salário mínimo 2024 é concedido de forma responsável. O valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi mantido.
Este ganho real foi possível devido ao processo de desinflação dos índices de preços que são repassados ao consumidor, iniciando no segundo semestre de 2023 de acordo com as informações divulgadas.
Qual foi o aumento do salário mínimo em 2023?
Na transição realizada entre 2022 e 2023, o salário mínimo sofreu reajuste de acordo com a inflação, mas infelizmente não houve aumento real. Isso quer dizer que o reajuste não ofereceu um ganho acima da inflação.
A alteração então, de 2022 para 2023, foi de R$1.212,00 para R$1.302,00, com uma alta estimada de 10,18%. A inflação medida pelo INPC em 12 meses no ano de 2022 fechou em alta de 10,16%.
Este foi então o parâmetro usado para que o governo pudesse fundamentar o aumento. Sendo que no caso do novo salário mínimo 2024 houve o aumento real que não era esperado a princípio.
Trâmite do salário mínimo de 2024
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido um reajuste no salário mínimo acima da inflação.
Uma negociação foi então realizada no gabinete de transição em Brasília, sendo que após ajustes feitos pela PEC, a proposta feita pelo governo Lula entrou no orçamento e foi oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional.
As melhores profissões em 2024
A PEC de Transição foi aprovada após muitas semanas de negociação, e este fato abriu caminho para que novas alterações fossem feitas no Orçamento 2024, possibilitando a inserção do ganho real no novo salário mínimo 2024.
Visão de especialistas
Diversos economistas vêm apontando problemas e vantagens na determinação do novo salário mínimo 2024 acima da inflação. Um benefício importante é que uma parte muito grande da população vive com salário mínimo, então elas tiveram aumento em suas rendas.
Em contrapartida, esta decisão engloba um desafio fiscal que é relacionado com o salário de aposentados, já que este também é atrelado ao salário mínimo, o que aumenta o custo do Governo Federal que precisará pagar a Previdência.
Ainda existem outros debates que são mais complexos, como por exemplo os eventuais impactos do aumento do novo salário mínimo 2024 nos preços de forma automática, ou seja, fazendo com que estes subam.
Aumento nas contas públicas
Durante o estabelecimento da PEC de Transição, foi possível constatar que existe um grande rombo nas contas públicas. Atualmente a previsão em relação às dívidas do governo chegam a R$231,5 bilhões.
O déficit primário é registrado em momentos onde as despesas do governo superam as próprias receitas, sem considerar o pagamento dos juros relacionados à dívida pública conforme dados divulgados em dezembro.
Devido a este rombo nas contas do governo, acreditava-se que não seria possível oferecer um novo salário mínimo 2024 com ganho real, mas devido a intensas negociações isso acabou se tornando viável e foi algo muito positivo para os cidadãos brasileiros.
